Aceitação dos termos
Ao acessar o site da Auditaria, o usuário concorda com os termos e condições descritos neste documento.
Caso não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize o site nem seus formulários.
O uso do site implica concordância integral com as disposições abaixo.
Finalidade do site
O site da Auditaria tem caráter informativo e institucional.
Seu objetivo é apresentar:
- a atuação da Auditaria
- seus serviços e metodologia
- critérios de elegibilidade
- formas de contato
O conteúdo disponibilizado não constitui parecer técnico, jurídico ou tributário, nem substitui análise específica de cada caso.
Limitação de responsabilidade
As informações apresentadas no site:
- são de caráter geral
- não configuram recomendação individual
- não garantem resultados específicos
Qualquer decisão tomada com base no conteúdo do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
A Auditaria não se responsabiliza por interpretações equivocadas ou uso indevido das informações apresentadas.
Solicitação de análise
O envio de informações por meio dos formulários do site:
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- não garante elegibilidade ou viabilidade técnica
Toda solicitação está sujeita a análise prévia, definição de escopo e aceite formal.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, marcas, logotipos e identidade visual, é de propriedade da Auditaria ou utilizado mediante autorização.
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Conduta do usuário
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Disponibilidade do site
A Auditaria envida esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas técnicas.
O site pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos técnicos.
Alterações dos termos
A Auditaria pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, técnica ou operacional.
A versão vigente estará sempre disponível neste site.
Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Capital, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.